quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

PPP - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

É responsabilidade e necessidade da escola definir os pressupostos e princípios básicos que norteiam a sua ação pedagógica, isto quer dizer que é preciso que a escola tenha uma filosofia claramente definida e ações bem planejadas e executadas. Assim sendo, faz se necessário ter clareza da visão de sociedade, de educação, de instituição escolar, de ser humano, de conhecimento, de ensino e de aprendizagem que pautam suas ações.
Nessa perspectiva, compreendemos o ser humano como um ser inserido numa realidade social e econômica e  que  vai se construindo histórica e socialmente.
A sociedade enquanto uma estrutura complexa, que atualmente apresenta repleta de ações contraditórias, tem gerado violência e desigualdade sociais, mas almeja-se uma sociedade justa, solidária, sem discriminação e sem violência.
Em seu sentido amplo, a educação é compreendida como um processo que favorece a cada grupo social o acesso à cultura da sociedade em que vive. Enquanto ação que acontece de forma institucionalizada, deve garantir o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências, proporcionando assim, o crescimento humano, cultural e social dos educandos. Apesar de seus determinantes histórico-sociais, constitui-se em um instrumento importante no processo de transformação social, uma vez que não se é possível ação neutra quando se trata de educação, como propõe Paulo Freire:

Na medida em que compreendemos a educação, de um lado, reproduzindo a ideologia dominante, mas, de outro, proporcionando, independentemente da intenção de que tem o poder, a negação daquela ideologia pela confrontação entre                ela e a realidade, realidade vivida pelos educandos e pelos educadores, percebemos a invalidade de uma educação neutra. (1992: 23)

Nesse contexto, insere-se a escola enquanto instituição social responsável pela educação institucionalizada, que não sendo neutra deve assumir o exercício da cidadania, por nós entendida como viver a cidadania na compreensão da realidade, no acesso ao saber historicamente acumulado, no exercício da responsabilidade, no respeito pela diversidade, no compromisso com as condições de desenvolvimento humano, social e ambiental de todos os atores envolvidos nesse espaço.
Portanto, cabe à escola assegurar a todos, uma educação que ofereça uma instrumentalização científica, crítica, criativa e participativa cumprindo com a sua responsabilidade social que é a formação plena do educando e a construção  de uma  sociedade mais  justa e solidária, conforme  determina a  Constituição  Brasileira  em  seu Art. 205 “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), Art.2º: “ A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos  ideais de solidariedade  humana, tem  por  finalidade o pleno              desenvolvimento do educando,    seu preparo para o exercício  da cidadania e sua  qualificação  para o trabalho.”

Assim, compreendemos que a escola é por excelência um espaço de aprendizagem que para favorecer o desenvolvimento integral dos estudantes, deve utilizar as diversas possibilidades de  aprender, como defendem  Alarcão e Tavares “Aprende-se  escutando, lendo, dialogando; aprende-se interagindo com o mundo, com os outros e com nós mesmos, ou seja, conhecendo, pensando, investigando, refletindo” ( 2001:106)
Para tanto, o compromisso com a diversidade dos conteúdos deve ser uma prioridade, pois a responsabilidade da escola com a formação plena do educando se concretiza com  a ampliação  da  noção  de conteúdos  para além de fatos e conceitos, passando a incluir procedimentos, valores, normas e atitudes,  o  que significa  o desenvolvimento  das  três  naturezas   de conteúdos,  quais  sejam: conteúdos  de natureza   conceitual,    procedimental  e atitudinal, também defendidos pelos parâmetros curriculares nacionais.
Nessa perspectiva, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 32, determina que:
O ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:     
   I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
  II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
  III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
   IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Dessa forma, as ações pedagógicas da Escola pautam-se na Pedagogia Progressista, mais especificamente, na Pedagogia Libertadora de Paulo Freire e na Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos que tem como principais expoentes Dermeval Saviani e José Carlos Libâneo, uma vez que tal pedagogia: reivindica ensino público, gratuito, democrático e de qualidade, assim como um relacionamento democrático entre alunos e professor sem abrir mão da diretividade. Não descuida da relação da Educação com o social, com o político e com a filosofia. A prática pedagógica deve estar, sempre que possível, inserida na prática social. Também se preocupa com a relação entre objetivos educacionais, conteúdos e métodos, incentivando a análise crítica da estrutura social e sua ideologia dominante. Vê os estudantes como agentes de transformação da sociedade e privilegia meios didáticos que mais favorecem sua participação ativa, tendo em vista uma sociedade igualitária e democrática.
 Pretende proporcionar aos alunos domínio de conteúdos científicos, métodos científicos de raciocinar a fim de alcançar a consciência crítica da realidade social na qual estão inseridos. Tudo isso favorecerá a concretização dos nossos objetivos e metas.
O currículo escolar, como um guia para o educador e para o educando, não se resume à transmissão de fatos e conhecimentos isolados, deve representar o patrimônio social e a herança cultural da humanidade, garantir a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes, das descobertas científicas e tecnológicas, favorecendo a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Conforme Menegolla e Sant’Anna (2003),

currículo não é simplesmente a relação e distribuição das disciplinas, com sua respectiva carga horária. Não é também o número de horas-aula e dos dias letivos. Ele não se constitui apenas por uma seriação de estudos, que chamamos de base curricular (...) ou uma listagem de conhecimentos e conteúdos das diferentes disciplinas para serem estudados de forma sistemática, na sala de aula. (...) não é um plano padronizado, onde estão relacionados alguns princípios e normas para o funcionamento da escola, como se fosse um manual de instruções para poder se acionar uma máquina 
Para tanto, a Proposta Curricular da Escola Municipal Leônidas de Araújo Castro, elaborada pelos professores e professoras de cada área com a participação da Direção da Escola e sob a orientação da coordenação pedagógica, teve como base a concepção de currículo acima destacada e as respostas dadas pela comunidade escola aos questionamentos: Que tipo de ser humano e de sociedade queremos construir? Qual deve ser o papel da escola em nossa realidade? Quais conteúdos devem ser trabalhados na escola?
Como afirma Tomaz Tadeu da Silva (1999:150)  o currículo é um campo de luta em torno da significação e da identidade. Dessa forma somente o  compromisso com a efetivação constante da presente proposta curricular em todas as ações educativas garantirá uma sólida identidade da escola e dos estudantes.
No que diz respeito à avaliação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), no que se refere ao processo de avaliação e recuperação, determina  no artigo 24 inciso V que
A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
(...)
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
Considerando essa orientação e observando as possibilidades de uma avaliação que possa avaliar o desempenho dos estudantes de forma abrangente em seus vários aspectos, e que também avalie os objetivos, conteúdos e propostas de intervenções didáticas, serão considerados os seguintes critérios: Freqüência, Participação Individual, Participação Coletiva e elaboração Escrita, que deverão se dar de forma continua e cumulativa em todo o processo de ensino e aprendizagem.
A respeito do critério freqüência, será considerada a presença do estudante nas aulas, uma vez que  a efetividade da educação não se resume ao simples acesso  a uma vaga, mas também à permanência nas aulas. No que se refere ao critério de Participação Individual, serão observados os seguintes aspectos: contribuição do estudante nos trabalhos propostos; participação ativa nas discussões; curiosidade em relação a novos conhecimentos; assiduidade e pontualidade nas aulas;  independência no desenvolvimento das atividades; apreensão dos conteúdos estudados. Na Participação Coletiva deve se considerar: convivência harmoniosa com a turma; contribuição nos trabalhos em grupo;  participação ativa nas discussões coletivas; respeito às idéias dos colegas; capacidade de criticar com objetividade; observação às normas coletivas de disciplina. Nas atividades de Elaboração Escrita serão consideradas as especificidades de cada área/disciplina, mas tendo como principio que a avaliação escrita não pode se limitar à aplicação de questionários para coletas de informações, pois é necessário priorizar as questões dissertativas, onde os estudantes possam analisar e apresentar as idéias centrais tendo a possibilidade de interpretar, refletir e expressar.
A recuperação, que tem por objetivo sanar as dificuldades de aprendizagem referentes aos estudos realizados, acontecerá no processo de recuperação paralela, de forma que os conteúdos não apreendidos serão revisados no decorrer da unidade, após cada conteúdo estudado e, ao final de cada unidade, haverá uma semana para retomada dos conteúdos não compreendidos e a avaliação que  finalizar a nota da unidade.

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